JUSTIÇA CONDENA DEPUTADO PARAENSE

O Tribunal de Justiça do Pará condenou o deputado estadual Renato Oliveira (MDB), em uma ação movida por Raimundo Nonato de Oliveira, e sua esposa, Eliena de Oliveira, respectivamente prefeito e primeira-dama do município de Bragança, nordeste paraense.
Renato Oliveira foi condenado a pagar indenização por danos morais ao casal, após fazer ofensas e acusações. O fato ocorreu no dia 27 de Outubro de 2020, durante um evento politico, Renato Oliveira, na época, estava em seu primeiro mandato como vereador, ocupando o cargo de presidente do legislativo municipal, no evento Renato falou varias acusações contra o prefeito municipal, e a então secretaria municipal, Eliena, acusando, ambos, de estarem envolvidos em um caso de h0m1c1d10, sem apresentar provas, ofendendo a honra e dignidade do casal, defendidos pela Constituição Federal.
Em Vídeo feito no evento, Renato aparece dizendo, que: “o atual governo, junto com a primeira-dama, mandou m4t4r até o radialista que criticou a gestão dele!”. O vídeo foi divulgado amplamente em redes sociais.
Conforme a decisão do Juiz Francisco Daniel Brandão Alcântara, da 1° Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança. As acusações feito por Renato Oliveira, “ultrapassaram o mero embate de cunho político-partidário, agindo o requerido e a imagem dos adversários com o fim de ofender a reputação destas pessoas, também agentes públicos deste município, é época”, assim relatou o juiz.
A Justiça determinou uma indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil reais, além de arcar com as custas processuais, cabendo 30 dias para recorrer da decisão do magistrado.
HISTÓRICO:
Renato Oliveira é deputado estadual, eleito em 2022 pelo Podemos, hoje é filiado ao MDB, em decisões recentes o parlamentar já se envolveu em vários processos desfavoráveis na justiça para o mesmo, em recente decisão pelo processo: 06000389020216140013 em fevereiro, o deputado estadual, Renato Oliveira foi condenado por usar diploma do Ensino Médio falsificado, também, em outubro de 2023, a Justiça Eleitoral condenou Renato Oliveira a pagar multa de R$ 53 mil reais, parcelado em 18 vezes mensais, por ter infligido a legislação eleitoral, divulgando pesquisas de intenções de votos falsas em 2016.
FONTE: Folha de Bragança

IMAGEM: Reprodução Alepa

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