O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um procedimento para investigar denúncias de tortura dentro do sistema prisional paraense. A Notícia de Fato (NF) foi aberta pelo 2º promotor de Justiça Criminal de Santa Izabel do Pará, Carlos Lamarck Magno Barbosa, com o objetivo de apurar a conduta de policiais penais suspeitos de práticas de violência contra detentos e verificar possíveis falhas na investigação dos casos.
A medida foi tomada após uma reunião da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), realizada na última segunda-feira (24). Durante o encontro, advogados e representantes de entidades apresentaram relatos de agressões cometidas em unidades prisionais do estado e apontaram deficiência na apuração dos episódios. Com base nas informações levantadas, o MPPA determinou a abertura da NF para aprofundar as investigações.
Vídeo comprova agressões
Entre as evidências analisadas pelo MPPA está um vídeo gravado dentro do sistema prisional, que mostra dezenas de detentos agachados, nus e rendidos, enquanto um policial penal caminha sobre eles, agredindo-os com cassetetes e tapas. O material foi registrado no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), unidade que integra o Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Izabel do Pará – o maior do estado.
Os agentes identificados na gravação são suspeitos de participação nos atos de violência e podem responder a processos administrativos e criminais. O MPPA confirmou que recebeu a denúncia em setembro de 2023 e segue acompanhando o caso, cobrando providências das autoridades responsáveis.
Pressão por transparência e responsabilização
Além da atuação do MPPA, organizações da sociedade civil e entidades de defesa dos direitos humanos acompanham as investigações e cobram medidas para impedir novas ocorrências de tortura dentro do sistema penitenciário. A Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA defende que os responsáveis sejam punidos e que o caso seja tratado com rigor.
As denúncias reforçam a necessidade de transparência na gestão do sistema carcerário e colocam em evidência a violência institucional enfrentada por detentos no Pará. O MPPA seguirá com as apurações e poderá solicitar novas diligências para esclarecer os fatos e garantir a responsabilização dos envolvidos.
FONTE: ESTADO DO PARÁ ONLINE
IMAGEM: REPRODUÇÃO
