O crime de abandono de incapaz é previsto no Código Penal Brasileiro e acontece quando se abandona pessoa que está sob seu o cuidado e é incapaz de defender-se dos riscos, como crianças, pessoas com deficiência ou idosos, por exemplo. A pena para quem pratica tal conduta é de detenção de seis meses a três anos.
No último sábado (26), uma mulher foi presa em flagrante no município de Augusto Corrêa, nordeste paraense pelo crime de abandono de incapaz após equipes da polícia civil terem sido informados por meio de denúncias anônimas que quatro crianças entre 9 meses a 7 anos haviam sido abandonadas em uma casa localizada no bairro São Benedito.
Após informações, os policiais acionaram o Conselho Tutelar e se deslocaram até o endereço indicado para averiguar a situação. Ao chegarem ao local, os agentes visualizaram as crianças sem supervisão de um adulto e em péssimas condições de higiene.
O Conselho Tutelar realizou o acolhimento inicial e a Polícia Civil iniciou as investigações ao identificar os responsáveis pelas crianças. Com isso, identificou que uma mulher era mãe de duas crianças, enquanto as outras duas eram filhos de uma adolescente de 14 anos. As responsáveis pelos menores foram encontradas em uma festividade que acontecia no município.
A equipe policial conduziu a mulher e a adolescente até a Delegacia de Polícia Civil, onde foi feito o auto de prisão em flagrante contra a mulher e registrado o Boletim de Ocorrência Circunstanciado contra a adolescente que, posteriormente, foi entregue a um familiar.
FONTE: DOL
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